Segunda-feira, 13 de Junho de 2011

A Ecologia da Destruição

A Ecologia da Destruição

John Bellamy Foster

 

 

 

 

Revista O comuneiro, n.4, Disponível em:http://www.ocomuneiro.com/nr04_01_JOHN_BELLAMY.html

Gostaria de começar a minha análise daquilo que chamo “ecologia da destruição”, com uma referência ao filme de Gillo Pontecorvo ‘Queimada’, de 1969 (1). Este filme épico pode ser visto como uma alegoria política e ecológica destinada ao nosso tempo. A acção passa-se nos princípios do século XIX numa ilha imaginária das Caraíbas chamada ‘Queimada’. Queimada é uma colónia esclavagista portuguesa com uma monocultura de cana-do-açúcar, dependente da exportação de açúcar para a economia mundial como fonte de divisas. Na cena de abertura, somos informados de que a ilha deve o seu nome ao facto de que a única maneira pela qual os colonizadores originais portugueses foram capazes de vencer a população indígena foi deitando fogo a toda a ilha e matando toda a gente, após o que foram importados escravos de África para colher as recentes plantações de cana-do-açúcar.

 

Sir William Walker (personagem interpretado por Marlon Brando) é um agente britânico do século XIX, enviado para derrubar as autoridades portuguesas da ilha. Ele instiga uma revolta entre os numerosos escravos negros e, ao mesmo tempo, orquestra um levantamento da pequena classe branca dos plantadores, em busca de independência face à coroa portuguesa. O objectivo é usar a revolta dos escravos para derrotar Portugal, mas entregar o governo da ilha à classe dos plantadores brancos, a qual servirá então como classe compradora subserviente aos imperialistas britânicos.

 

Walker obtém um brilhante sucesso na sua tarefa, convencendo o exército vitorioso dos ex-escravos, e o seu dirigente José Dolores, a depor as armas após a derrota dos portugueses. O resultado é uma neo-colónia governada pelos plantadores brancos – mas onde os dominadores de facto, de acordo com as leis do comércio livre internacional, são as companhias do açúcar britânicas. Walker parte então para desempenhar outras tarefas ao serviço do Almirantado britânico – desta vez num sítio chamado Indochina.

Quando se retoma a acção do filme, em 1848, dez anos se passaram. Uma nova revolução se declara em Queimada, conduzida por José Dolores. Sir William Walker é trazido de novo de Inglaterra, como conselheiro militar, mas desta vez empregado pelaAntilles Royal Sugar Company, devidamente autorizado pelo governo de Sua Majestade. A sua tarefa é derrotar esta nova rebelião dos antigos escravos. A oligarquia governante da ilha diz-lhe que isso não deve ser difícil, pois que se passaram apenas dez anos e a situação é a mesma. Ele responde que a situação pode ser a mesma, mas o problema é diferente. Em palavras que parecem ecoar Karl Marx, ele declara: “Muito frequentemente, entre um período histórico e outro, dez anos podem subitamente parecer suficientes para revelar as contradições de um século inteiro”.

 

Tropas britânicas são trazidas para combater os insurrectos, que travam uma luta de guerrilha incansável. Para os derrotar, Walker ordena que se incendeiem todas as plantações da ilha. Quando o representante local dos interesses açucareiros britânicos se opõe, Walker explica: “Esta é a lógica do lucro… Uma pessoa constrói para fazer dinheiro e, para continuar a fazê-lo, ou para fazer mais, por vezes é necessário destruir”. Foi desta forma que Queimada obteve o seu nome, lembra ele ao seu interlocutor. A natureza da ilha tem de ser destruída, de modo a que o trabalho possa ser explorado nela por mais umas centenas de anos.

 

A minha intenção aqui, é claro, não é contar na íntegra este extraordinário filme de Pontecorvo, mas sim realçar, desta alegoria, alguns importantes princípios que nos ajudarão a compreender as relações do capitalismo com a natureza. Joseph Shumpeter ficou conhecido por ter elogiado o capitalismo pela sua “destruição criadora” (2). Mas ele pode, mais adequadamente, ser visto antes como um sistema de criatividade destrutiva. A procura incessante, por parte do capital, de novas vias para a sua acumulação, nas mãos de uma classe, requer, para a sua continuação, a destruição tanto das condições naturais como das relações sociais pré-existentes. A exploração de classe, o imperialismo, a guerra, e a devastação ecológica não são, cada um por si, meros acidentes da história, mas sim características intrínsecas e inter-relacionadas do desenvolvimento capitalista. Para além disso, houve sempre o perigo de que esta criatividade destrutiva se transformasse naquilo que Istvan Mészáros caracterizou como “incontrolabilidade destrutiva”, que é verdadeiramente o destino último do capital. A destruição inscrita na lógica do lucro ganharia então predominância completa, pondo em causa não apenas as condições de produção, mas as próprias condições da existência de vida. Hoje em dia, é claro que essa incontrolabilidade destrutiva caracteriza já a economia mundial capitalista, englobando o planeta como um todo (3).

 

As cimeiras da Terra: 1992 e 2002

 

É uma característica da nossa época que a devastação ecológica global pareça sobrepor-se a todos os outros problemas, ameaçando a sobrevivência da vida na Terra como a conhecemos. Como é que isto se relaciona com causas sociais e que soluções sociais podem ser oferecidas em resposta tornaram-se assim as questões mais urgentes com que a humanidade se defronta. O mundo realizou até hoje duas grandes cimeiras sobre a Terra: no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992, e em Joanesburgo, África do Sul, em 2002. Estas cimeiras realizaram-se com apenas dez anos de intervalo. No entanto, podem também ser vistas como estando postadas na linha divisória entre dois períodos históricos, revelando as contradições de todo um século – o vigésimo primeiro.

 

A cimeira da Terra do Rio, em 1992, organizada pela Conferência Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas, representou a esperança ilimitada de que a humanidade podia juntar esforços para resolver os seus crescentes problemas ecológicos. O final da década de 1980 e início da de 1990 constituíram um período em que a crise ecológica global penetrou na consciência pública. Subitamente, havia graves preocupações sobre a destruição da camada de ozono, o aquecimento global e a crescente taxa de extinção de espécies, resultantes da destruição planetários dos eco-sistemas. Em Junho de 1988, James Hansen, director do Instituto Goddard de Estudos Espaciais da NASA, testemunhou perante o Comité de Energia e Recursos Naturais do Senado norte-americano, apresentando provas de aquecimento global devido às emissões para a atmosfera de dióxido de carbono e outros gases provocadores de efeito de estufa. Nesse mesmo ano, as Nações Unidas lançaram uma nova organização, o Painel Inter-governamental sobre Mudanças Climatéricas (PIMC), para se ocupar exclusivamente do aquecimento global.

 

Uma nova ideologia de unidade mundial prevaleceu na cimeira do Rio. A Guerra do Golfo de 1991 e o desaparecimento da União Soviética, nesse mesmo ano, tinham dado livre curso às retóricas então dominantes de uma “nova ordem mundial” e do “fim da história”. O mundo é agora uno, dizia-se então. A recente aprovação do protocolo de Montreal, colocando restrições à produção de químicos destruidores do ozono, parecia confirmar que os países economicamente dominantes podiam actuar em uníssono em resposta a ameaças ambientais globais. O próprio país escolhido para receber a cimeira da Terra, Brasil, onde se situa o Amazonas, pretendia simbolizar o objectivo planetário da salvação da bio-diversidade mundial. O principal documento saído da cimeira, conhecido como Agenda 21, pretendia lançar uma nova era de desenvolvimento sustentável para o século XXI.

 

O espírito da segunda cimeira da Terra, a Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, não podia ter sido mais diferente. A esperança do Rio tinha dado lugar à consternação de Joanesburgo. Em lugar de melhorar, ao longo da década transcorrida, o ambiente do planeta tinha sofrido uma degradação acelerada. Aproximávamo-nos de condições catastróficas, não apenas no que respeita ao aquecimento global, mas num grande conjunto de outras áreas. A conversa sobre desenvolvimento sustentável, revelava-se agora, tinha afinal a ver com sustentar a acumulação do capital, fosse qual fosse o seu custo ecológico. Toda a retórica usada, dez anos antes, sobre “nova ordem mundial” e “fim da história”, tinha servido apenas para tentar disfarçar o facto de que o verdadeiro némesis do ambiente do planeta era a economia mundial capitalista. Isso mesmo era agora claro para muitos dos ambientalistas que assistiam à cimeira de Joanesburgo.

 

O local de realização da cimeira de Joanesburgo tinha sido escolhido em parte para simbolizar o fim do apartheid, e portanto o advento de um progresso social significativo. No entanto, vozes críticas na segunda cimeira da Terra levantaram a questão da existência de um apartheid ambiental global, realçando a destruição causada ao ambiente pelas nações ricas do Norte, por meios que afectavam desproporcionadamente os países do Sul. O imperialismo ecológico do centro da economia mundial capitalista foi simbolizado pela recusa de Washington em ratificar o protocolo de Quioto para limitação das emissões de gases geradores de efeito de estufa. Significativamente, o presidente norte-americano George W. Bush recusou comparecer à cimeira da Terra. Em vez disso, no mesmo momento em que tinham lugar os debates em Joanesburgo sobre o futuro da ecologia planetária, a administração Bush requisitou o palco mundial com a sua ameaça de uma guerra no Iraque, alegadamente por causa da existência aí de armas de destruição maciça – para os ambientalistas reunidos em Joanesburgo era já claro, mesmo então, que o verdadeiro motivo era o petróleo (4).

 

Na verdade, um novo período histórico tinha emergido nos dez anos decorridos desde a cimeira do Rio. Economicamente, o mundo tinha conhecido aquilo que Paul Sweezy em 1994 denominou como o “triunfo do capitalismo financeiro”, com a transformação do capital monopolista naquilo que poderemos talvez chamar de capital monopolo-financeiro global (5). Pelo final do século XX, o capitalismo tinha evoluído para um sistema que era, se possível, ainda mais talhado para a acumulação rapace que anteriormente, relativamente independente das suas raízes locais ou nacionais. A expansão financeira global estava a ocorrer sobre uma economia que estagnava ao nível da produção, criando uma ordem mais instável e viciosamente inegualitária, dominada pelas políticas económicas neo-liberais e pelas bolhas financeiras. A hegemonia norte-americana declinante no sistema mundial, aliada ao fim da União Soviética, conduziram os E.U.A. a repetidas tentativas de restauração do seu poder político e económico por meio da crua e nua força militar.

 

Entretanto, o aquecimento global e outros problemas ambientais cruciais ultrapassaram limiares críticos. A questão não era já se catástrofes ecológicas e sociais nos estavam aguardando, mas quão grandes elas seriam. Para aqueles (nos quais me incluo) que assistiram em Joanesburgo, em 2002, aos preparativos do presidente norte-americano para a guerra petrolífera no Golfo Pérsico, enquanto o planeta aquecia devido à queima de combustíveis fósseis, todo o mundo nos parecia entregue às chamas.

 

A destruição do planeta

 

Nos quase cinco anos que decorreram já desde a segunda cimeira da Terra, tornou-se cada vez mais difícil separar a guerra de classe e imperialista, desde sempre inerente ao capitalismo, da guerra movida ao próprio planeta. Numa altura em que os E.U.A. se batem pelo controlo imperial da mais rica região petrolífera do mundo, a ecologia do planeta sofre uma rápida deterioração, marcada da forma mais dramática pelo aquecimento global. Entretanto, a reestruturação económica neo-liberal, que emana do novo regime do capital monopolo-financeiro, não está apenas a afectar o bem-estar económico da maior parte da humanidade. Em certas regiões está a remover condições ecológicas básicas para a existência humana, como o acesso a ar limpo, água potável e alimentação adequada. Ecologistas que dantes lançavam avisos sobre a possibilidade de um futuro apocalipse, agora insistem que o desastre global está já aí à porta.

 

Bill McKibben, autor do livro ‘O Fim da Natureza’, declarou, no seu artigo ‘O Debate Acabou’, que estamos agora a entrar na era “Foda-se!” (“Oh Shit”) do aquecimento global. A princípio, escreveu ele, houve a era “gostava bem de saber o que é que vai acontecer”. Depois houve a era “pode isto ser mesmo verdade?”. Agora estamos na era “Foda-se!”. Sabemos agora que é tarde demais para evitar completamente o desastre global. Tudo o que podemos fazer é tentar limitar o seu alcance e intensidade. Muita da incerteza existente tem a ver com o facto de que “o mundo… tem alguns alçapões – mecanismos que não funcionam de uma forma linear, mas em vez disso desencadeiam terríveis e intratáveis reacções em cadeia”(6).

 

No seu livro ‘A Vingança de Gaia’, o influente cientista James Lovelock, famoso por ter sido o inventor da hipótese de Gaia, lançou uma medonha avaliação das perspectivas da Terra, com base nessas tais súbitas reacções em cadeia (7). Dando expressão às preocupações de muitos cientistas, Lovelock sublinha a existência de um certo número de mecanismos de resposta positivos que poderiam – e na sua opinião quase certamente o farão – amplificar a tendência da Terra para o aquecimento. O efeito destruidor da subida das temperaturas globais nas algas dos oceanos e nas florestas tropicais (que acresce à própria destruição destas florestas) poderá, assim se teme, reduzir a capacidade dos oceanos e das florestas para absorver o dióxido de carbono, elevando as temperaturas globais ainda mais. A libertação e lançamento na atmosfera de enormes quantidades de metano (um gás vinte e quatro vezes mais potente que o dióxido de carbono, enquanto produtor de efeito de estufa) à medida que os gelos permanentes da tundra árctica se fundem, devido ao aquecimento global, constitui um outro destes processos de círculo vicioso. Tão ameaçador como isto, a redução da capacidade reflectora da superfície terrestre aos raios solares, à medida que o branco gelado dos pólos é substituído pelo azul marinho, pode catapultar ainda mais as temperaturas globais (8).

 

Na visão cataclísmica de Lovelock, a Terra provavelmente já passou o ponto de não retorno e as temperaturas vão seguramente elevar-se até 8 graus centígrados (14º F) nas regiões temperadas. A espécie humana sobreviverá de qualquer forma, assegura-nos ele. No entanto, aponta para “uma iminente mutação no nosso clima para algo que poderia facilmente ser descrito como Inferno: tão quente, tão mortífero que apenas um punhado dos prolíficos biliões hoje existentes poderia sobreviver” (9). Lovelock oferece como único meio de salvação parcial um ajustamento técnico maciço: um programa global para expansão das centrais nucleares em todo o planeta, como um substituto limitado para a economia dos combustíveis fósseis emissora de dióxido de carbono. Parece não lhe ter sequer ocorrido que este negócio faustiano abriria o seu próprio caminho para o Inferno.

 

Os receios de Lovelock não podem ser dissipados facilmente. James Hansen, que fez muito por trazer o assunto do aquecimento global à atenção mundial, lançou recentemente o seu próprio aviso. Num artigo intitulado ‘A Ameaça para o Planeta’, Hansen chama a atenção para o facto de que espécies animais e vegetais estão a emigrar em todo a Terra, em resposta ao aquecimento global – embora não de forma suficientemente rápida, em relação às mudanças no seu ambiente –, e que as espécies alpinas estão a ser “empurradas para fora do planeta”. Estamos confrontados, afirma ele, com a possibilidade de extinções em massa associadas com a subida da temperatura global, comparáveis com períodos da história da Terra nos quais 50 a 90 por cento das espécies então vivas se perderam.

 

Hansen sustenta que a maior ameaça imediata para a humanidade devida à mudança climática está associada com a desestabilização dos lençóis de gelo na Gronelândia e na Antártida. Um pouco mais de 1º centígrado (1,8º F) separa o clima de hoje do mais quente período inter-glacial no último meio milhão de anos, quando o nível do mar estava quase cinco metros mais alto. Para além disso, incrementos na temperatura global à volta dos 2,8º centígrados (5º F), neste século, em condições normais, poderiam levar a uma elevação de longo prazo dos níveis do mar até vinte e quatro metros, a julgar pelo que aconteceu na última vez que a temperatura terrestre se elevou até estes níveis – há três milhões de anos. “Nós temos”, diz Hansen, “no máximo dez anos – não dez anos para decidir o que fazer, mas dez anos para alterar fundamentalmente a trajectória das emissões de gases produtores de efeito de estufa” - se quisermos evitar que estes desastrosos resultados se tornem inevitáveis. Por outras palavras, uma década crucial separa-nos de mudanças irreversíveis que podem produzir um mundo muito diferente. As contradições de todo o Holoceno – a época geológica na qual se desenvolveu a civilização humana – estão subitamente a revelar-se no nosso tempo (10).

 

Na era Foda-se!, o debate acabou, diz-nos McKibben. Já não há qualquer dúvida que o aquecimento global representa uma crise de grandes proporções sacudindo o planeta inteiro. No entanto, é absolutamente essencial perceber que isto é apenas uma parte daquilo a que chamamos a crise ambiental. A ameaça ecológica global, como um todo, é composta por um grande número de crises e problemas inter-relacionados que nos confrontam simultaneamente. No meu livro de 1994, ‘O Planeta Vulnerável’, comecei com uma breve litania destas crises e problemas, aos quais outros poderiam certamente hoje ser já acrescentados:

 

“Sobrepopulação, destruição da camada de ozono, aquecimento global, extinção de espécies, perda de diversidade genética, chuvas ácidas, contaminação nuclear, desflorestação tropical, a eliminação de florestas clímax, destruição das terras aluviais, erosão dos solos, desertificação, cheias, fome, despojamento dos lagos, ribeiros e rios, afundamento e contaminação das águas subterrâneas, poluição de águas costeiras e estuários, destruição dos bancos de corais, derrames de petróleo, pesca excessiva, resíduos tóxicos, efeitos venenosos de insecticidas e herbicidas, exposição a maleitas no emprego, congestão urbana, esgotamento de recursos não renováveis.(11) "

 

A questão é que não apenas o aquecimento global mas também muitos destes outros problemas podem, por si só, ser vistos como constituindo uma crise ecológica global. Hoje em dia, todos os grandes eco-sistemas da Terra estão em declínio. Questões de justiça ambiental estão se tornando mais proeminentes e urgentes em todo o lado. Subjacente a isto está o facto de que a guerra de classe e/ou imperialista que define o capitalismo como um sistema mundial, e que rege o seu sistema de acumulação, é um ídolo pagão cuja crueldade não conhece limites. Neste conflito mortal, o mundo natural é visto como um mero instrumento de dominação social mundial. Deste modo, o capital, pela sua própria lógica, impõe aquilo que é na verdade uma estratégia de terra queimada. A crise ecológica planetária é cada vez mais englobante, produto da incontrolabilidade destrutiva trazida por uma economia capitalista em rápida globalização, que não conhece qualquer outra lei senão a da expansão exponencial.

 

Para além do “negócios como de costume”

 

A maioria dos cientistas do clima, incluindo Lovelock e Hansen, segue o PIMC, baseando as suas principais projecções sobre aquecimento global num cenário sócio-económico descrito como “negócios como de costume” (business as usual). As tendências alarmantes acima indicadas são atribuídas à manutenção das linhas gerais do nosso desenvolvimento económico e tecnológico, bem como do nosso relacionamento com a natureza. A questão que temos para responder é então: o que é na verdade este “negócios como de costume”? O que é que pode nele ser mudado, e a que ritmo? Com o tempo a esgotar-se, a implicação é que se torna necessário alterar radicalmente este “negócios como de costume”, se quisermos evitar ou mesmo tão-só minorar a catástrofe.

 

E, no entanto, as soluções dominantes – aquelas associadas com a ideologia dominante, isto é, a ideologia da classe dominante – põem a tónica em mudanças mínimas neste “negócios como de costume”, as quais, sabe-se lá como, nos irão livrar dos sarilhos. Depois de sermos confrontados com as crescentes ameaças planetárias do aquecimento global e da extinção de espécies, é-nos dito que a solução está em melhores medições para o gás, melhores normas para as emissões, a introdução dos automóveis movidos a hidrogénio, a captura e sequestro do dióxido de carbono emitido para a atmosfera, melhor conservação e cortes voluntários no consumo. Os cientistas políticos do ambiente especializaram-se na construção de novos regimes de política ecológica, englobando regulações estatais e de mercado. Os economistas do ambiente discutem as licenças para poluir negociáveis e a incorporação de todos os factores ambientais no mercado, para garantir o seu uso eficiente. Alguns sociologistas ambientais (o meu próprio campo) falam de modernização ecológica: toda uma panóplia de taxas verdes, regulações verdes, novas tecnologias verdes, ou até mesmo o esverdear do próprio capitalismo. Os futuristas descrevem um novo mundo tecnológico, no qual todo o peso das nações na Terra se esfuma miraculosamente, em resultado da “desmaterialização” digital da economia. Em todas estas visões, porém, há uma constante: as características fundamentais do que são os “negócios como de costume” não serão de todo alteradas.

 

Na verdade, o que todas essas análises evitam intencionalmente é o facto de que “negócios como de costume”, na nossa sociedade, significa a economia capitalista – uma economia regida pela lógica do lucro e da acumulação. Para além disso, há uma falha de reconhecimento do facto de que a guerra hobbesiana de todos contra todos, que caracteriza o capitalismo, requer para a sua cabal compleição a guerra universal contra a natureza. Nesse sentido, novas tecnologias não podem resolver o problema pois que elas são inevitavelmente usadas para prosseguir a guerra de classe e para aumentar a escala da economia, e consequentemente a degradação do ambiente. Sempre que a produção afrouxa, ou que a resistência social impõe barreiras à expansão do capital, a resposta é sempre encontrar novas maneiras de explorar/degradar a natureza mais intensamente. Para citar novamente o filme ‘Queimada’ de Pontecorvo, “esta é a lógica do lucro… Uma pessoa constrói para fazer dinheiro e, para continuar a fazê-lo, ou para fazer mais, por vezes é necessário destruir”.

 

Ironicamente, esta relação destrutiva do capitalismo para com o ambiente foi porventura melhor compreendida no século XIX – numa altura em que os analistas social estavam agudamente conscientes da questão das mudanças revolucionárias ocorridas no modo de produção e de como isto transformava a relação da humanidade com a natureza. Daí resulta que os sociólogos ambientalistas mais radicais, nos Estados Unidos da América, onde as contradições entre economia e ecologia são hoje em dia especialmente agudas, se baseiem muito fortemente em três ideias inter-relacionadas colhidas em Marx e na crítica da economia política capitalista que remonta ao século oitocentista: (1) o círculo vicioso do produtivismo, (2) a segunda contradição do capitalismo e (3) a fractura metabólica.

 

A primeira destas ideias, a do círculo vicioso do produtivismo, descreve o capitalismo como uma roda de moinho imparável e em constante aceleração sob o efeito do seu próprio peso. A quantidade de matérias-primas e de energia por si consumidas aumenta constantemente, como é exigido pela sua busca infrene do lucro e da acumulação, deste modo exercendo uma pressão brutal sobre a capacidade da Terra para absorver os seus golpes. “Acumulai, acumulai!”, escreveu Marx, “isso é Moisés e os profetas” para o capital (12).

 

segunda contradição do capitalismo, é a ideia de que o capitalismo, para além da sua primária contradição económica, devida às desigualdades de classe na produção e na distribuição, também vai degradando as condições humanas e naturais (isto é, as condições ambientais) da produção, das quais no entanto depende, em última análise, o seu avanço económico. Por exemplo, ao destruir sistematicamente as florestas, nós preparamos o terreno para que a escassez nesta área se faça crescentemente sentir – mais ainda na medida em que a globalização torna esta contradição universal. Tudo isto eleva o custo global do desenvolvimento económico e cria uma crise económica para o capitalismo, devido a constrangimentos à produção vindos do lado da oferta (13).

 

A terceira noção, a fractura metabólica, sugere que a lógica da acumulação do capital cria inexoravelmente uma fractura no metabolismo entre a sociedade e a natureza, interrompendo processos básicos de reprodução natural. Isto levanta a questão da sustentabilidade ecológica – não apenas em relação à escala da economia, mas também, e de forma ainda mais importante, na forma e intensidade da interacção entre a natureza e a sociedade sob o capitalismo (14).

 

Concentrar-me-ei na terceira destas ideias, a fractura metabólica, uma vez que este é o mais complexo destes três conceitos sócio-ecológicos e aquele que tem sido objecto da minha própria pesquisa nesta área, particularmente no meu livro ‘A Ecologia de Marx’. Marx foi muito influenciado pelo trabalho do maior químico dos solos do seu tempo, Justus von Liebig. Liebig desenvolvera uma análise da contradição ecológica da agricultura capitalista industrializada. Ele sustentou que esta agricultura industrializada, exemplificada então, na sua forma mais desenvolvida, na agricultura da Inglaterra do século XIX, era um sistema de roubo, depauperando o solo. Alimentos e fibras eram transportados a centenas – por vezes mesmo a milhares – de quilómetros de distância, dos campos para as cidades. Isto significava que nutrientes essenciais do solo, como o nitrogénio, o fósforo e o potássio, eram também transportados. Em vez de serem devolvidos ao solo, estes nutrientes essenciais acabavam a poluir as cidades, por exemplo, degradando as águas do rio Tamisa, em Londres. As condições naturais da reprodução do solo eram assim destruídas.

 

Para compensar o declínio da fertilidade do seu solo, os britânicos assaltaram os campos de batalha napoleónicos e as catacumbas da Europa em busca de ossos, com os quais pudessem fertilizar os solos das zonas campestres inglesas. Também recorreram à importação em vasta escala de guano, das ilhas ao largo da costa do Peru. Seguiu-se a importação dos nitratos chilenos, após a Guerra do Pacífico, por intermédio da qual o Chile anexou partes do Peru e da Bolívia, ricas em guano e nitratos. Os Estados Unidos da América enviaram navios para todos os oceanos à procura de guano, acabando por se apoderar de noventa e quatro ilhas, rochedos e recifes, entre 1856 (aprovação da Lei das Ilhas do Guano) e 1903. Sessenta e seis destes territórios foram oficialmente reconhecidos como pertença dos E.U.A.. Nove deles são-no ainda hoje (15). Isto reflectiu uma grave crise da agricultura capitalista no século XIX, que foi apenas resolvida, em parte, com o desenvolvimento dos fertilizantes sintéticos de nitrogénio no começo do século XX – o que levaria por sua vez ao abuso dos fertilizantes de nitrogénio, também ele próprio um grande problema ambiental.

 

Reflectindo sobre esta crise da agricultura capitalista, Marx adoptou o conceito de metabolismo - que havia sido introduzido por biólogos e químicos do século XIX, entre os quais Liebig - aplicando-o às relações sócio-ecológicas. Toda a vida se baseia em processos metabólicos entre os organismos e o seu ambiente. Os organismos operam trocas de energia e matéria com o seu ambiente, as quais estão integradas nos seus próprios processos internos de vida. Não é exagero pensar no ninho de um pássaro como parte do processo metabólico do mesmo pássaro. Marx definiu explicitamente o processo de trabalho como a “interacção metabólica entre homem e natureza”. Em termos de problema ecológico, ele falou de “uma fractura irreparável no processo interdependente do metabolismo social”, mediante a qual as condições para a necessária reprodução do solo eram continuamente interrompidas, quebrando-se o ciclo metabólico. “A produção capitalista”, escreveu ele, “deste modo, apenas desenvolve as técnicas e o grau de combinação do processo social de produção, enquanto simultaneamente vai degradando as fontes originais de toda a riqueza – o solo e o trabalhador”.

 

Marx viu esta fractura não simplesmente em termos nacionais, mas também relacionada com o imperialismo. “A Inglaterra”, escreveu ele, “exportou indirectamente o solo da Irlanda, sem mesmo permitir aos seus cultivadores o acesso aos meios para substituir os constituintes dos solos exaustos.”

 

Este princípio da fractura metabólica tem, obviamente, uma aplicação muito ampla. E na verdade, em anos recentes, tem sido aplicado por sociólogos ambientalistas a problemas como o aquecimento global e a degradação ecológica dos oceanos (16). O que é raramente reconhecido, contudo, é que Marx passou imediatamente de uma concepção da fractura metabólica para a necessidade da restauração metabólica, argumentando que “destruindo as circunstâncias que rodeiam este metabolismo, que tiveram origem de uma forma espontânea e natural, ela [a produção capitalista] compele à sua sistemática restauração como uma lei reguladora da reprodução social”. A realidade da fractura metabólica apontou para a necessidade da restauração da natureza, por intermédio da produção sustentável.

 

É esta compreensão dialéctica do problema sócio-ecológico que conduziu Marx àquela que é talvez a mais radical concepção de sustentabilidade sócio-ecológica alguma vez proposta. Assim, escreveu ele em ‘O Capital’:

 

“Do ponto de vista de uma formação sócio-económica mais avançada, a propriedade privada dos indivíduos na Terra parecerá tão absurda como a propriedade privada de um homem sobre outros homens. Mesmo uma sociedade inteira, uma nação, ou mesmo todas as sociedades existentes num dado momento, em conjunto, não são donos da Terra. São simplesmente os seus possuidores, os seus beneficiários, e têm que a legar, num estado melhorado, para as gerações seguintes, como boni patres familias [bons chefes de família]”.

 

Por outras palavras, para Marx, a presente relação dos seres humanos para com a Terra, sob o regime da acumulação privada, poderia ser comparada à escravatura. Do mesmo modo que “a propriedade privada de um homem sobre outros homens” já não é considerada aceitável, a propriedade privada da Terra/natureza por seres humanos (mesmo países inteiros) tem que ser ultrapassada. As relações humanas com a natureza têm de ser reguladas, de forma a garantir a sua subsistência “num estado melhorado, para as gerações seguintes”. A sua referência à noção de “bons chefes de família” contém reminiscências do antigo conceito grego de lar, ou oikos, do qual derivaram tanto a “economia” (através da oikonomia, ou governo do lar) como “ecologia” (através de oikologia, ou estudo do lar). Marx apontou para a necessidade de uma relação mais radical e sustentável dos seres humanos com a produção, em sintonia com o que nós hoje consideraríamos como noções ecológicas, e não meramente económicas. “Liberdade, nesta esfera”, o reino da necessidade natural, “pode apenas consistir em que o homem socializado, os produtores associados, governam o metabolismo humano com a natureza de uma forma racional, tomando-o sob o seu controlo colectivo… conseguindo-o com o menor dispêndio de energia possível (17).”

 

A incontrolabilidade destrutiva do capitalismo - que emana do seu carácter dual como um sistema de exploração de classe/imperial e escravizante/destruidor da própria Terra – foi assim bem compreendida por Marx. A propósito do filme ‘Queimada’, vimos como a exploração de seres humanos estava ligada à destruição da Terra. As relações de dominação mudaram mas a resposta manteve-se a mesma: incendiar a ilha como meio de ganhar a guerra de classe/imperial. Nos dias de hoje, algumas centenas de pessoas, no seu conjunto, possuem mais riqueza que o rendimento de alguns biliões da população mundial. Para manter este sistema de desigualdade global, foi criado um sistema global de repressão, que é constantemente posto em acção. E, com ele, foram evoluindo também vastos novos sistemas de exploração destrutiva da Terra, como o moderno e gigantesco agro-negócio.

 

Revolução social e restauração metabólica

 

‘Queimada’, o filme de Pontecorvo sobre a revolução nas Caraíbas, atinge o seu clímax no ano de 1848, um ano revolucionário na história mundial real. Em 1848, Marx observou, no seu discurso sobre o comércio livre: “Vós acreditais talvez, meus senhores, que a produção de café e de açúcar é o destino natural das Índias ocidentais. Há dois séculos atrás, a natureza, que não se rala muito com o comércio, não plantou aí nem cana-de-açúcar, nem árvores de café.” (18) Muito daquilo que nós tomamos como natural é produto do capitalismo. Na verdade, somos educados para acreditar que as relações mercantis capitalistas são mais naturais, mais indiscutíveis, que qualquer coisa na natureza. É com esta maneira de pensar que temos de cortar, se queremos restaurar as nossas relações com a natureza: se queremos sarar a fractura metabólica. A única resposta para a destruição ecológica do capitalismo é revolucionar as nossas relações produtivas de uma forma que permita uma restauração metabólica. Mas isso requererá um corte com o sistema “de reprodução sócio-metabólica” próprio do capitalismo, isto é, com a lógica do lucro (19).

 

Um tal corte revolucionário com o actual estado de “negócios como de costume” oferece-nos, é claro, não a garantia, mas a mera possibilidade de uma profunda transformação social e ecológica, através da criação de uma sociedade sustentável, igualitária (ou socialista). A “vingança de Gaia”, de Lovelock – aquilo que Frederico Engels, no século XIX, chamou “vingança” da natureza, agora alargado a uma escala planetária – não será automaticamente superado simplesmente através de uma ruptura com a lógica do actual sistema (20). No entanto, uma tal ruptura constitui o necessário primeiro passo em qualquer tentativa racional para salvar e fazer avançar a civilização humana. ‘Queimada’ já não é apenas uma ilha; ela representa o mundo inteiro, que se vai consumindo em calor perante os nossos olhos.

 

No final do filme de Pontecorvo, José Dolores é morto, mas o seu espírito revolucionário sobrevive. A estratégia de destruir a natureza para escravizar a humanidade não resultará para sempre, assim o pensamos. Hoje a América Latina está a despertar de novo para o espírito revolucionário de Bolívar e Che – um espírito que, na verdade, nunca pereceu. Mas nós agora sabemos – o que raramente foi compreendido antes – que uma transformação revolucionária da sociedade deve também ser uma restauração revolucionária da nossa relação metabólica com a natureza: a igualdade e a sustentabilidade devem congraçar-se, se qualquer uma delas quiser emergir triunfante. E se quisermos sobreviver.

 

 

 

 

 

(*) John Bellamy Foster é um jornalista, ensaísta e eco-socialista norte-americano, professor de Sociologia na Universidade de Oregon, em Eugene. É presentemente o editor da revista marxista ‘Monthly Review’, fundada por Paul Sweezy. Este texto foi publicado como editorial (Review of the Month) do nº 9 do Vol. 58, de Fevereiro de 2007. É autor de numerosos livros sobre temas de economia política e ecologia, nomeadamente The Faltering Economy: The Problem of Accumulation under Monopoly Capitalism (1982), The Vulnerable Planet: A Short Economic History of the Environment (1999, 2nd Ed.), Marx’s Ecology: Materialism and Nature (2000) eNaked Imperialism: The U.S. Pursuit of Global Dominance (2006).

 

______________
NOTAS:

 

(1) Gillo Pontecorvo (1919-2006), cineasta italiano recentemente falecido, foi um marxista e anti-imperialista, mais conhecido como realizador de ‘A Batalha de Argel’ (1966), filme clássico de uma insurreição revolucionária. ‘Queimada’, feito em resposta ao Vietname, foi concebido como uma alegoria a esta guerra, mas que se estende até uma crítica ao próprio capitalismo.

 

(2) Joseph Shumpeter, ‘Capitalism, Socialism and Democracy’, Nova Iorque, Harper and Row, 1942, pp. 81-86.

 

(3) Istvan Mészarós, ‘Socialism or Barbarism’, Nova Iorque, Monthly Review Press, 2001, p. 61.

 

(4) Para uma análise mais detalhada das duas cimeiras da Terra, leia-se John Bellamy Foster, ‘The Failure of Global Environmental Reform’, Monthly Review, 54, nº 8 (Janeiro de 2003), p. 1-9.

 

(5) Paul M. Sweezy, ‘The Triumph of Financial Capital’, Monthly Review, 46, nº 2 (Junho de 1994), p. 1-11; John Bellamy Foster, ‘Monopoly-Finance Capital’, Monthly Review, 58, nº 7 (Dezembro de 2006), p. 14.

 

(6) Bill McKibben, ‘The Debate is Over’, Rolling Stone, 17 de Novembro de 2005, p. 79-82.

 

(7) A quasi-religiosa hipótese de Gaia sustentava que a vida na Terra mantém sempre as condições de superfície no planeta favoráveis ao conjunto dos seus organismos. Entrava assim em conflito com a evolução darwiniana, tendo agora sido abandonada, pelo menos na rigidez da sua formulação original, pelo próprio Lovelock. Contudo, ela ajudou a inspirar o desenvolvimento, por parte de numerosos cientistas, de uma ciência mais holística, que procura compreender a Terra como um único sistema auto-regulado, no qual a bioesfera e a geoesfera constituem uma unidade dialéctica. Lovelock agora adere ao que ele denomina como “teoria de Gaia”, que se conforma com os postulados básicos da ciência do sistema terrestre, mas se mantém aferrada à ideia teleológica de que o “objectivo” da contínua reprodução das condições favoráveis ao conjunto da vida é, de algum modo, uma propriedade “emergente” do sistema vivo terrestre. A “vingança de Gaia” é uma vingança sobre a civilização, a qual é ameaçada, à medida que Gaia subitamente se move em direcção a um novo equilíbrio, em resposta às mudanças climatéricas induzidas pelos humanos. Ver James Lovelock, ‘The Revenge of Gaia’, Nova Iorque, Basic Books, 2006, p. 23-25, 147, 162. Há uma tradução em língua portuguesa: James Lovelock, ‘A Vingança de Gaia’, Rio de Janeiro, Intrínseca, 2006.

 

(8) James Lovelock, ‘The Revenge of Gaia’, ob. cit., p. 34-35; John Atcheson, ‘Ticking Time Bomb’, Baltimore Sun, 15 de Dezembro de 2004.

 

(9) James Lovelock, ‘The Revenge of Gaia’, ob. cit., p. 55-59, 147; Bill McKibben, ‘How Close to Catastrophe?’, New York Review of Books, 16 de Novembro de 2006, p. 23-25.

 

(10) Jim Hansen, ‘The Threat to the Planet’, New York Review of Books, 13 de Julho de 2006, p. 12-16; Goddard Institute for Space Studies, ‘NASA Study Finds World Warmth Edging Ancient Levels’, 25 de Setembro de 2006.

 

(11) John Bellamy Foster, ‘The Vulnerable Planet’, Nova Iorque, Monthy Review Press, 1994, p. 11.

 

(12) Karl Marx, ‘Capital’, vol. 1 (Londres, Penguin, 1976), p. 742. A teoria do círculo vicioso do produtivismo emergiu na obra de Allan Schnaiberg. Leia-se Schnaiberg, ‘The Environment: From Surplus to Scarcity’ (Nova Iorque, Oxford University Press, 1980); John Bellamy Foster, ‘The Treadmill of Accumulation’, Organization & Environment, 18, nº 1 (Março de 2005), pp. 7-18.

 

(13) A teoria da segunda contradição teve origem nos trabalhos do economista político marxista James O’Connor. Leia-se O’Connor, ‘Natural Causes’ (Nova Iorque, Guilford, 1998). Para algumas reservas e limitações a esta noção, leia-se John Bellamy Foster, ‘Capitalism and Ecology: The Nature of the Contradiction’, Monthly Review, 54, nº 4 (Setembro de 2002), pp. 6-16.

 

(14) A teoria da fractura metabólica, de Marx, é discutida em detalhe em John Bellamy Foster, ‘Marx’s Ecology: Materialism and Nature’ (Nova Iorque, Monthly Review Press, 2000). Há uma tradução em língua portuguesa: John Bellamy Foster, ‘A Ecologia de Marx: Materialismo e Natureza’, São Paulo, Record, 2005. Leia-se também Paul Burkett, ‘Marxism and Ecological Economics’ (Boston, Brill, 2006), pp. 204-207, 292-293.

 

(15) Jimmy M. Skaggs, ‘The Great Guano Rush’ (Nova Iorque, St. Martin’s Press, 1994).

 

(16) Brett Clarke e Richard York, ‘Carbon Metabolism: Global Capitalism, Climate Change and the Biospheric Rift’, Theory and Society, 34, nº 4 (2005), pp. 391-428; Rebecca Clausen e Brett Clarke, ‘The Metabolic Rift and Marine Ecology: An Analysis of the Oceanic Crisis within Capitalist Production’, Organization & Environment, 18, nº 4 (2005), pp. 422-444.

 

(17) Marx, ‘Capital’, vol. 1, cit., pp. 283, 290, 636-639, 860; Marx, ‘Capital’, vol. 3 (Londres, Penguin, 1981), pp. 911, 959.

 

(18) Karl Marx, ‘The Poverty of Philosophy’ (Nova Iorque, International Publishers, 1973), p. 223.

 

(19) A análise do capital como um sistema de “reprodução sócio-metabólica” é desenvolvida em Istvan Mészarós, ‘Beyond Capital’ (Nova Iorque, Monthly Review Press, 1995), pp. 39-71. Há uma tradução em língua portuguesa: Istvan Meszaros, ‘Para Além do Capital’, São Paulo, Boitempo, 2002.

 

(20) Karl Marx e Frederick Engels, ‘Collected Works’ (Nova Iorque, International Publishers, 1975), vol. 25, pp. 460-461.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

publicado por jondisonrodrigues às 13:44

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